Apesar das inúmeras campanhas de combate e o sistema de denúncias, as crianças brasileiras ainda sofrem com a violência. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a cada oito minutos, uma criança é vítima de abuso sexual e em grande parte dos casos, ele é praticado por um membro da própria família.
Do total de casos, 23,81% das violências foram praticadas por pais; 9,52% pela figura do padrasto, totalizando 33,33% de agressões praticadas por familiares. As agressões praticadas por conhecidos ocorreram em 47,62% dos casos atendidos.
Nas violências praticadas contra crianças do sexo feminino, o grupo etário predominante foi de 9-12 anos (52,94%). No masculino, os grupos etários atingidos foram de 1 a 4 anos e 5 a 8anos, 50% cada.
No Amapá, de acordo com informações do Hospital da Criança e do Adolescente, de janeiro a julho deste ano o HCA atendeu 20 crianças vítimas desse tipo de violência e constatou que 80,95% dos casos, a vítima era do sexo feminino. Os números ainda apontam que das 20 notificações de violência contra crianças, 19 (90,48%) continham agressões sexuais. Em seguida, aparece 1 (4,76%) caracterizando caso de abandono/negligência.
Para a diretora do HCA, a sociedade deve se conscientizar que a violência sexual infantil é uma realidade e que todos devem se envolver para combater este mal.
Fonte: Jornal A Gazeta
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Camilo Góes Capiberibe diz que ninguém gosta de ser vaiado
Nos últimos 15 dias, o governador Camilo Capiberibe vem sentindo toda a revolta e frustração do povo amapaense em relação ao governo conduzido por ele. A primeira manifestação pública de descontentamento veio no show da cantora baiana Ivete Sangalo, no dia 28 de agosto, quando ao ser citado por Ivete, Camilo foi vaiado durante quase três minutos. A segunda demonstração veio no evento de artes marciais (MMA) no sábado, dia 3 deste mês. Ao ter cedido o ginásio Avertino Ramos para a realização da luta, os organizadores agradeceram ao apoio citando nome do governador. A menção foi precedida de mais vaias.
No desfile do dia 7, o civismo da população que deveria caracterizar uma atitude honrosa e respeitável, foi substituída por mais um ato de protesto. Coincidentemente, duas das manifestações aconteceram em um dos locais de maior concentração de público, a Escola Sambódromo, que ironicamente foi construída na gestão do pai de Camilo, o ex-governador João Alberto Capiberibe.
A chegada de Camilo ao Sambódromo, por volta das 8h10, foi marcada por mais momentos de reprovação, que ecoaram das arquibancadas e conferiram ao ato cívico ares de manifesto. Enquanto desfilava em carro aberto, o governador foi "escoltado" pelo secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, que observou a cena em silêncio.
Ontem (8), durante a assinatura do termo de serviço do conjunto habitacional do Congós, Camilo comentou os episódios. "Ninguém gosta de ser vaiado. Todos querem ser aplaudidos. Mas, eu considero isso inerente a posição que estou ocupando", disse o governador, tentando amenizar a reprovação popular. "Nós vivemos hoje em um ambiente de democracia, onde todos têm espaço para falar o que bem entende. Esse ambiente é muito importante porque propicia que a população tenha uma atitude de exigir mais do poder público", destacou Camilo.
Fonte: Jornal A Gazeta
No desfile do dia 7, o civismo da população que deveria caracterizar uma atitude honrosa e respeitável, foi substituída por mais um ato de protesto. Coincidentemente, duas das manifestações aconteceram em um dos locais de maior concentração de público, a Escola Sambódromo, que ironicamente foi construída na gestão do pai de Camilo, o ex-governador João Alberto Capiberibe.
A chegada de Camilo ao Sambódromo, por volta das 8h10, foi marcada por mais momentos de reprovação, que ecoaram das arquibancadas e conferiram ao ato cívico ares de manifesto. Enquanto desfilava em carro aberto, o governador foi "escoltado" pelo secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, que observou a cena em silêncio.
Ontem (8), durante a assinatura do termo de serviço do conjunto habitacional do Congós, Camilo comentou os episódios. "Ninguém gosta de ser vaiado. Todos querem ser aplaudidos. Mas, eu considero isso inerente a posição que estou ocupando", disse o governador, tentando amenizar a reprovação popular. "Nós vivemos hoje em um ambiente de democracia, onde todos têm espaço para falar o que bem entende. Esse ambiente é muito importante porque propicia que a população tenha uma atitude de exigir mais do poder público", destacou Camilo.
Fonte: Jornal A Gazeta
Incêndio mata mãe e filho durante a madrugada em Macapá
A professora Fabíola Pimentel, 39 anos, e seu filho Vitor Pimentel, de 9 anos, morreram carbonizados durante um incêndio ocorrido na madrugada de ontem, 8, no apartamento onde eles moravam, localizado em uma vila de kit nets na Avenida Felipe Camarão entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Buritizal.
O fogo iniciou por volta de 5h da madrugada e se alastrou rapidamente pela casa. Mãe e filho dormiam no momento do início das chamas. Às 5h08 o Centro Integrado em Operações e Defesa Social (Ciodes) recebeu o primeiro pedido de socorro. Rapidamente as viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para a área do sinistro.
O SGT BM Galeno que foi um dos primeiros militares a entrar no local informou que as labaredas já haviam consumido o interior do imóvel. Apenas um cômodo ainda não havia sido consumido por completo. A esperança era de que as vítimas estivessem nele. Ao entrar no local, constatou-se que não havia ninguém. O fogo atingiu um segundo imóvel que fica na parte da frente do terreno. Os moradores conseguiram sair a tempo de evitar uma tragédia ainda maior. Dois carros que estavam na garagem ao lado também foram retirados pelos moradores.
Fonte: Diário do Amapá
O fogo iniciou por volta de 5h da madrugada e se alastrou rapidamente pela casa. Mãe e filho dormiam no momento do início das chamas. Às 5h08 o Centro Integrado em Operações e Defesa Social (Ciodes) recebeu o primeiro pedido de socorro. Rapidamente as viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para a área do sinistro.
O SGT BM Galeno que foi um dos primeiros militares a entrar no local informou que as labaredas já haviam consumido o interior do imóvel. Apenas um cômodo ainda não havia sido consumido por completo. A esperança era de que as vítimas estivessem nele. Ao entrar no local, constatou-se que não havia ninguém. O fogo atingiu um segundo imóvel que fica na parte da frente do terreno. Os moradores conseguiram sair a tempo de evitar uma tragédia ainda maior. Dois carros que estavam na garagem ao lado também foram retirados pelos moradores.
Fonte: Diário do Amapá
Entidades realizam ato público Passando a limpo o Amapá
Um ato público será realizado neste sábado, 10, na Praça Veiga Cabral, reunindo entidades civis e organizações sociais que defendem a democracia e o combate à corrupção.
A decisão pelo ato público foi tomada no último dia 6, terça-feira, em reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP)
Na reunião ficou definido que o ato público acontecerá após caminhada pela área comercial de Macapá com o tema “Passando a Limpo o Amapá”.
As entidades envolvidas na programação de sábado integram o Movimento Mãos Limpas. Elas se dizem indignadas pelo fato de todas as 18 pessoas presas pela Polícia Federal, na Operação Mãos Limpas, hoje estarem soltas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, disse que agora, como o processo da Operação Mãos Limpas não corre mais em se-gredo de Justiça, vai solicitar às autoridades competentes cópias deles e exigir rapidez, para que o caso não fique impune.
O presidente da Federação das Entidades das Comunidades Estado do Amapá (Fecap), Idelfonso Silva, disse que o movimento servirá como resgate de todos os fatos que colocaram o Estado do Amapá em rede nacional, de maneira negativa.
Fonte: Diário do Amapá
A decisão pelo ato público foi tomada no último dia 6, terça-feira, em reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP)
Na reunião ficou definido que o ato público acontecerá após caminhada pela área comercial de Macapá com o tema “Passando a Limpo o Amapá”.
As entidades envolvidas na programação de sábado integram o Movimento Mãos Limpas. Elas se dizem indignadas pelo fato de todas as 18 pessoas presas pela Polícia Federal, na Operação Mãos Limpas, hoje estarem soltas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, disse que agora, como o processo da Operação Mãos Limpas não corre mais em se-gredo de Justiça, vai solicitar às autoridades competentes cópias deles e exigir rapidez, para que o caso não fique impune.
O presidente da Federação das Entidades das Comunidades Estado do Amapá (Fecap), Idelfonso Silva, disse que o movimento servirá como resgate de todos os fatos que colocaram o Estado do Amapá em rede nacional, de maneira negativa.
Fonte: Diário do Amapá
Ministério Público Federal investiga números do Bolsa Família no Amapá
Ministério Público Federal investiga números do Bolsa Família no Amapá
O Ministério Público Federal no Amapá recebeu de órgãos gestores do programa Bolsa Família informações sobre recadastramento no estado. Dos 16 municípios, seis - Pedra Branca do Amapari, Amapá, Mazagão, Cutias, Oiapoque e Santana - apresentam taxas de atualização cadastral muito abaixo da média nacional. As informações estão no Inquérito Civil Público instaurado em fevereiro deste ano para acompanhar as ações do programa Bolsa Família no estado.
Em diagnóstico inicial, o MPF/ aponta que os índices baixos de renovação cadastral podem estar relacionados a erros na recepção dos dados de beneficiários pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na maioria dos municípios, as informações são recebidas, transcritas e reenviadas ao MDS por agentes intermediários - prefeituras e Caixa Econômica Federal.
Também foi constatado que apenas Macapá, Santana e Serra do Navio dispõem da nova versão sistema de cadastro - CadÚnico - que permite às prefeituras inserirem os dados diretamente na base do MDS, sem a intermediação da CEF. A previsão do MDS é instalar a nova versão do CadÚnico em todos os municípios do Amapá até o final de 2011.
Fonte: Diário do Amapá
O Ministério Público Federal no Amapá recebeu de órgãos gestores do programa Bolsa Família informações sobre recadastramento no estado. Dos 16 municípios, seis - Pedra Branca do Amapari, Amapá, Mazagão, Cutias, Oiapoque e Santana - apresentam taxas de atualização cadastral muito abaixo da média nacional. As informações estão no Inquérito Civil Público instaurado em fevereiro deste ano para acompanhar as ações do programa Bolsa Família no estado.
Em diagnóstico inicial, o MPF/ aponta que os índices baixos de renovação cadastral podem estar relacionados a erros na recepção dos dados de beneficiários pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na maioria dos municípios, as informações são recebidas, transcritas e reenviadas ao MDS por agentes intermediários - prefeituras e Caixa Econômica Federal.
Também foi constatado que apenas Macapá, Santana e Serra do Navio dispõem da nova versão sistema de cadastro - CadÚnico - que permite às prefeituras inserirem os dados diretamente na base do MDS, sem a intermediação da CEF. A previsão do MDS é instalar a nova versão do CadÚnico em todos os municípios do Amapá até o final de 2011.
Fonte: Diário do Amapá
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
MP recomenda redução da verba indenizatória de deputados amapaenses de R$ 100 mil para R$ 25 mil
O Ministério Público Estadual, por meio dos promotores Adauto Barbosa e Afonso Guimarães, encaminhou na segunda-feira (5), ao presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), recomendação para que, no prazo de cinco dias, promova a redução da cota mensal da verba indenizatória do exercício parlamentar, que através do Ato da Mesa Diretora nº 005/2011, passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil.
Segundo os promotores de Justiça, esse valor, que é destinado ao reembolso das despesas feitas pelos deputados para o exercício parlamentar, contraria os princípios da moralidade e razoabilidade, já que a verba paga aos deputados federais, com a mesma finalidade, pode chegar a, no máximo, R$ 34.258,50.
"Embora seja prevista em lei estadual, não há critérios para definir o valor da verba e, nesse caso, o Ministério Público do Estado do Amapá recomendou a adequação ao limite de até 75% do que é pago aos deputados federais, como estabelece o Art. 27, §2º da Constituição Federal", acentua o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Antes do final do seu mandato, o então presidente da Assembleia, Jorge Amanajás (PSDB), elevou a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 50 mil. Ao assumir a presidência da Mesa Diretora, um dos primeiros atos do deputado Moisés Souza (PSC) foi duplicar os valores, aumentando para R$ 100 mil.
O Ministério Público tomou conhecimento do aumento, agora considerado imoral e irracional, através da imprensa.
Fonte: Jornal A Gazeta
Segundo os promotores de Justiça, esse valor, que é destinado ao reembolso das despesas feitas pelos deputados para o exercício parlamentar, contraria os princípios da moralidade e razoabilidade, já que a verba paga aos deputados federais, com a mesma finalidade, pode chegar a, no máximo, R$ 34.258,50.
"Embora seja prevista em lei estadual, não há critérios para definir o valor da verba e, nesse caso, o Ministério Público do Estado do Amapá recomendou a adequação ao limite de até 75% do que é pago aos deputados federais, como estabelece o Art. 27, §2º da Constituição Federal", acentua o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Antes do final do seu mandato, o então presidente da Assembleia, Jorge Amanajás (PSDB), elevou a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 50 mil. Ao assumir a presidência da Mesa Diretora, um dos primeiros atos do deputado Moisés Souza (PSC) foi duplicar os valores, aumentando para R$ 100 mil.
O Ministério Público tomou conhecimento do aumento, agora considerado imoral e irracional, através da imprensa.
Fonte: Jornal A Gazeta
Assembléia Legislativa aprova mais 350 contratos do governo do Amapá
Com as galerias do plenário da Assembleia Legislativa (AL) repletas de pessoas com vontade de ingressar no serviço público estadual, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, ontem, projeto de lei do Poder Executivo que aumenta em 350 o número de admissões de pessoas no governo por meio de contratos administrativos.
Antes da votação, praticamente todos os deputados presentes na sessão se pronunciaram. A maioria deles criticou o governo pelo fato de não definir de uma vez por todas o quantitativo de pessoas que precisa para a administração pública funcionar a contento.
O deputado Keka Cantuária (PDT), que no governo de Waldez Góes foi secretário de administração durante quatro anos, lembrou que nesse período organizou a realização de 17 concursos.
Depois, Keka registrou que até agora, durante nove meses de administração, o governador Camilo Capiberibe ainda não se mobilizou para fazer pelo menos um concurso, daí a carência de pessoal sofrida peloa sua administração.
Marília Góes, também do PDT, disse que como prova de que faz uma oposição coerente e respeitosa, votaria a favor do projeto de lei do Executivo, mas não deixou de jogar uma farpa: lembrou que o governo do antecessor de Camilo Capiberibe, o marido dela, Waldez, fez 22 concursos.
Fonte: Diário do Amapá
Antes da votação, praticamente todos os deputados presentes na sessão se pronunciaram. A maioria deles criticou o governo pelo fato de não definir de uma vez por todas o quantitativo de pessoas que precisa para a administração pública funcionar a contento.
O deputado Keka Cantuária (PDT), que no governo de Waldez Góes foi secretário de administração durante quatro anos, lembrou que nesse período organizou a realização de 17 concursos.
Depois, Keka registrou que até agora, durante nove meses de administração, o governador Camilo Capiberibe ainda não se mobilizou para fazer pelo menos um concurso, daí a carência de pessoal sofrida peloa sua administração.
Marília Góes, também do PDT, disse que como prova de que faz uma oposição coerente e respeitosa, votaria a favor do projeto de lei do Executivo, mas não deixou de jogar uma farpa: lembrou que o governo do antecessor de Camilo Capiberibe, o marido dela, Waldez, fez 22 concursos.
Fonte: Diário do Amapá
Geovani Borges expressa apoio a manifestação do movimento cultural no Amapá
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Geovani Borges (PMDB-AP) manifestou solidariedade aos grupos organizados do movimento cultural do Amapá, acampados em frente à Assembleia Legislativa em protesto contra projeto de lei do Executivo local que altera o Conselho Estadual de Cultura.
Se aprovado, o projeto dará ao governador Camilo Capiberibe (PSB) controle total sobre o órgão, alegam os integrantes do conselho, que já encaminharam ao Ministério Publico e ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de investigação nas contas da Secretaria de Cultura do Amapá.
A presidência do Conselho de Cultura, disse Geovani Borges, também lançou um desafio ao governo local, ao prometer a renúncia de seus membros eleitos por entidades artísticas, caso não sejam constatadas irregularidades pelo Ministério Público na Secretaria de Cultura.
Geovani Borges disse estar preocupado com a situação atual do Amapá, em vista de movimentos reivindicatórios recentes liderados de médicos, depois dos professores e agora de representantes da cultura. O senador também apelou para que o Estado democrático de direito e os mandatos sejam cumpridos.
Fonte: Jornal A Gazeta
Se aprovado, o projeto dará ao governador Camilo Capiberibe (PSB) controle total sobre o órgão, alegam os integrantes do conselho, que já encaminharam ao Ministério Publico e ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de investigação nas contas da Secretaria de Cultura do Amapá.
A presidência do Conselho de Cultura, disse Geovani Borges, também lançou um desafio ao governo local, ao prometer a renúncia de seus membros eleitos por entidades artísticas, caso não sejam constatadas irregularidades pelo Ministério Público na Secretaria de Cultura.
Geovani Borges disse estar preocupado com a situação atual do Amapá, em vista de movimentos reivindicatórios recentes liderados de médicos, depois dos professores e agora de representantes da cultura. O senador também apelou para que o Estado democrático de direito e os mandatos sejam cumpridos.
Fonte: Jornal A Gazeta
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