O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Edinardo Souza, indeferiu ontem o pedido de diplomação, no cargo de senador, de João Alberto Capiberibe (PSB). A solicitação foi protocolada pelo PSB, mas o desembargador Souza decidiu que, "neste momento, não houve determinação expressa" do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 de setembro, numa decisão monocrática, o ministro Fux determinou a diplomação de Capiberibe, cujo registro de candidatura havia sido cassado com base na lei da Ficha Limpa.
Por meio da assessoria de imprensa, o TRE-AP informou que só emitirá uma decisão sobre a diplomação de Capi quando o processo houver transitado em julgado e os autos forem remetidos ao tribunal amapaense. Segundo o TRE-AP, quando houver a determinação expressa dos tribunais superiores, haverá a recontagem dos votos e a consequente diplomação, a exemplo do que ocorreu com a mulher do ex-governador, a deputada federal Janete Capiberibe, já diplomada e empossa na Câmara, em julho.
Nas últimas eleições, João Capiberibe concorreu com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Ele e a mulher, Janete, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2006, em processo originado por uma denúncia de compra de votos. Por conta da condenação, em 2010, acabaram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Em março, no entanto, com o voto de desempate do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa só terá validade para as eleições de 2012.
Com a decisão, João e Janete Capiberibe recorreram ao Supremo para recuperar o direito aos votos recebidos nas últimas eleições. O processo de Janete Capiberibe já tramitou em julgado e ela foi diplomada e tomou posse na Câmara, em julho.
Fonte: Jornal A Gazeta
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Procon/AP inicia fiscalização em postos de combustível de Santana
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP)
iniciará nesta semana, a primeira pesquisa mensal do preço de combustíveis
nos postos de Santana. A medida visa verificar se as formas de pagamentos e se
o valor cobrado pelo produto nos meses anteriores sofreram aumentos abusivos.
De acordo com a diretora do órgão, Nilza Amaral, o trabalho de análise dos valores cobrados pelas empresas de combustível é feito quinzenalmente, com objetivo de atualizar e garantir os direitos dos consumidores deste tipo de produto. “Desta forma, o consumidor terá a liberdade
para escolher em quais dos postos sairá mais em conta abastecer” reforçou a
diretora.
Em Santana, cerca de 10 empresas serão fiscalizadas ao
todo. Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, o trabalho
ocorrerá em parceria com o consumidor, caso ele sinta a necessidade de reclamar
sobre outros fatores relativos ao funcionamento do posto.
Fonte: Jornal do Dia
iniciará nesta semana, a primeira pesquisa mensal do preço de combustíveis
nos postos de Santana. A medida visa verificar se as formas de pagamentos e se
o valor cobrado pelo produto nos meses anteriores sofreram aumentos abusivos.
De acordo com a diretora do órgão, Nilza Amaral, o trabalho de análise dos valores cobrados pelas empresas de combustível é feito quinzenalmente, com objetivo de atualizar e garantir os direitos dos consumidores deste tipo de produto. “Desta forma, o consumidor terá a liberdade
para escolher em quais dos postos sairá mais em conta abastecer” reforçou a
diretora.
Em Santana, cerca de 10 empresas serão fiscalizadas ao
todo. Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, o trabalho
ocorrerá em parceria com o consumidor, caso ele sinta a necessidade de reclamar
sobre outros fatores relativos ao funcionamento do posto.
Fonte: Jornal do Dia
Sistema Modular de Ensino pode ser abolido da rede pública estadual
A direção do Sindicato de Profissionais em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap) convocou os 600 professores que atuam no Sistema Modular de Ensino para uma reunião no último sábado às 18h30, na escola Modelo Guanabara, no Centro de Macapá. A entidade confirmou que já existem entendimentos, na Secretaria Estadual de Educação (Seed), para extinguir o serviço.
Com a decisão, haverá cortes de quase 100% nos vencimentos dos professores que trabalham nos municípios do interior. A gratificação de ensino Modular (GEM) assegura através da lei estadual n° 0949, que o benefício pelo exercício profissional seja o equivalente a seis vezes a remuneração do professor.
A informação vem sendo suplantada desde meados de maio, quando os professores foram chamados para retirar as cartas de apresentação na Seed. O documento dá ciência ao gestor escolar de que o profissional passará a realizar as atividades em determinada instituição de ensino. O anúncio gerou revolta nos educadores, uma vez que o prazo estipulado para a apresentação não poderia ultrapassar 3 dias. Esta forma de intimidação ocorreu dias antes do primeiro pleito eleitoral para a direção do Sinsepeap. Quando todos os gestores escolares tinham conhecimento das eleições para o Sindicato.
Fonte: Jornal A Gazeta
Com a decisão, haverá cortes de quase 100% nos vencimentos dos professores que trabalham nos municípios do interior. A gratificação de ensino Modular (GEM) assegura através da lei estadual n° 0949, que o benefício pelo exercício profissional seja o equivalente a seis vezes a remuneração do professor.
A informação vem sendo suplantada desde meados de maio, quando os professores foram chamados para retirar as cartas de apresentação na Seed. O documento dá ciência ao gestor escolar de que o profissional passará a realizar as atividades em determinada instituição de ensino. O anúncio gerou revolta nos educadores, uma vez que o prazo estipulado para a apresentação não poderia ultrapassar 3 dias. Esta forma de intimidação ocorreu dias antes do primeiro pleito eleitoral para a direção do Sinsepeap. Quando todos os gestores escolares tinham conhecimento das eleições para o Sindicato.
Fonte: Jornal A Gazeta
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
No Amapá, 80% das crianças vítimas de agressão são meninas
Apesar das inúmeras campanhas de combate e o sistema de denúncias, as crianças brasileiras ainda sofrem com a violência. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a cada oito minutos, uma criança é vítima de abuso sexual e em grande parte dos casos, ele é praticado por um membro da própria família.
Do total de casos, 23,81% das violências foram praticadas por pais; 9,52% pela figura do padrasto, totalizando 33,33% de agressões praticadas por familiares. As agressões praticadas por conhecidos ocorreram em 47,62% dos casos atendidos.
Nas violências praticadas contra crianças do sexo feminino, o grupo etário predominante foi de 9-12 anos (52,94%). No masculino, os grupos etários atingidos foram de 1 a 4 anos e 5 a 8anos, 50% cada.
No Amapá, de acordo com informações do Hospital da Criança e do Adolescente, de janeiro a julho deste ano o HCA atendeu 20 crianças vítimas desse tipo de violência e constatou que 80,95% dos casos, a vítima era do sexo feminino. Os números ainda apontam que das 20 notificações de violência contra crianças, 19 (90,48%) continham agressões sexuais. Em seguida, aparece 1 (4,76%) caracterizando caso de abandono/negligência.
Para a diretora do HCA, a sociedade deve se conscientizar que a violência sexual infantil é uma realidade e que todos devem se envolver para combater este mal.
Fonte: Jornal A Gazeta
Do total de casos, 23,81% das violências foram praticadas por pais; 9,52% pela figura do padrasto, totalizando 33,33% de agressões praticadas por familiares. As agressões praticadas por conhecidos ocorreram em 47,62% dos casos atendidos.
Nas violências praticadas contra crianças do sexo feminino, o grupo etário predominante foi de 9-12 anos (52,94%). No masculino, os grupos etários atingidos foram de 1 a 4 anos e 5 a 8anos, 50% cada.
No Amapá, de acordo com informações do Hospital da Criança e do Adolescente, de janeiro a julho deste ano o HCA atendeu 20 crianças vítimas desse tipo de violência e constatou que 80,95% dos casos, a vítima era do sexo feminino. Os números ainda apontam que das 20 notificações de violência contra crianças, 19 (90,48%) continham agressões sexuais. Em seguida, aparece 1 (4,76%) caracterizando caso de abandono/negligência.
Para a diretora do HCA, a sociedade deve se conscientizar que a violência sexual infantil é uma realidade e que todos devem se envolver para combater este mal.
Fonte: Jornal A Gazeta
Camilo Góes Capiberibe diz que ninguém gosta de ser vaiado
Nos últimos 15 dias, o governador Camilo Capiberibe vem sentindo toda a revolta e frustração do povo amapaense em relação ao governo conduzido por ele. A primeira manifestação pública de descontentamento veio no show da cantora baiana Ivete Sangalo, no dia 28 de agosto, quando ao ser citado por Ivete, Camilo foi vaiado durante quase três minutos. A segunda demonstração veio no evento de artes marciais (MMA) no sábado, dia 3 deste mês. Ao ter cedido o ginásio Avertino Ramos para a realização da luta, os organizadores agradeceram ao apoio citando nome do governador. A menção foi precedida de mais vaias.
No desfile do dia 7, o civismo da população que deveria caracterizar uma atitude honrosa e respeitável, foi substituída por mais um ato de protesto. Coincidentemente, duas das manifestações aconteceram em um dos locais de maior concentração de público, a Escola Sambódromo, que ironicamente foi construída na gestão do pai de Camilo, o ex-governador João Alberto Capiberibe.
A chegada de Camilo ao Sambódromo, por volta das 8h10, foi marcada por mais momentos de reprovação, que ecoaram das arquibancadas e conferiram ao ato cívico ares de manifesto. Enquanto desfilava em carro aberto, o governador foi "escoltado" pelo secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, que observou a cena em silêncio.
Ontem (8), durante a assinatura do termo de serviço do conjunto habitacional do Congós, Camilo comentou os episódios. "Ninguém gosta de ser vaiado. Todos querem ser aplaudidos. Mas, eu considero isso inerente a posição que estou ocupando", disse o governador, tentando amenizar a reprovação popular. "Nós vivemos hoje em um ambiente de democracia, onde todos têm espaço para falar o que bem entende. Esse ambiente é muito importante porque propicia que a população tenha uma atitude de exigir mais do poder público", destacou Camilo.
Fonte: Jornal A Gazeta
No desfile do dia 7, o civismo da população que deveria caracterizar uma atitude honrosa e respeitável, foi substituída por mais um ato de protesto. Coincidentemente, duas das manifestações aconteceram em um dos locais de maior concentração de público, a Escola Sambódromo, que ironicamente foi construída na gestão do pai de Camilo, o ex-governador João Alberto Capiberibe.
A chegada de Camilo ao Sambódromo, por volta das 8h10, foi marcada por mais momentos de reprovação, que ecoaram das arquibancadas e conferiram ao ato cívico ares de manifesto. Enquanto desfilava em carro aberto, o governador foi "escoltado" pelo secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, que observou a cena em silêncio.
Ontem (8), durante a assinatura do termo de serviço do conjunto habitacional do Congós, Camilo comentou os episódios. "Ninguém gosta de ser vaiado. Todos querem ser aplaudidos. Mas, eu considero isso inerente a posição que estou ocupando", disse o governador, tentando amenizar a reprovação popular. "Nós vivemos hoje em um ambiente de democracia, onde todos têm espaço para falar o que bem entende. Esse ambiente é muito importante porque propicia que a população tenha uma atitude de exigir mais do poder público", destacou Camilo.
Fonte: Jornal A Gazeta
Incêndio mata mãe e filho durante a madrugada em Macapá
A professora Fabíola Pimentel, 39 anos, e seu filho Vitor Pimentel, de 9 anos, morreram carbonizados durante um incêndio ocorrido na madrugada de ontem, 8, no apartamento onde eles moravam, localizado em uma vila de kit nets na Avenida Felipe Camarão entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Buritizal.
O fogo iniciou por volta de 5h da madrugada e se alastrou rapidamente pela casa. Mãe e filho dormiam no momento do início das chamas. Às 5h08 o Centro Integrado em Operações e Defesa Social (Ciodes) recebeu o primeiro pedido de socorro. Rapidamente as viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para a área do sinistro.
O SGT BM Galeno que foi um dos primeiros militares a entrar no local informou que as labaredas já haviam consumido o interior do imóvel. Apenas um cômodo ainda não havia sido consumido por completo. A esperança era de que as vítimas estivessem nele. Ao entrar no local, constatou-se que não havia ninguém. O fogo atingiu um segundo imóvel que fica na parte da frente do terreno. Os moradores conseguiram sair a tempo de evitar uma tragédia ainda maior. Dois carros que estavam na garagem ao lado também foram retirados pelos moradores.
Fonte: Diário do Amapá
O fogo iniciou por volta de 5h da madrugada e se alastrou rapidamente pela casa. Mãe e filho dormiam no momento do início das chamas. Às 5h08 o Centro Integrado em Operações e Defesa Social (Ciodes) recebeu o primeiro pedido de socorro. Rapidamente as viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para a área do sinistro.
O SGT BM Galeno que foi um dos primeiros militares a entrar no local informou que as labaredas já haviam consumido o interior do imóvel. Apenas um cômodo ainda não havia sido consumido por completo. A esperança era de que as vítimas estivessem nele. Ao entrar no local, constatou-se que não havia ninguém. O fogo atingiu um segundo imóvel que fica na parte da frente do terreno. Os moradores conseguiram sair a tempo de evitar uma tragédia ainda maior. Dois carros que estavam na garagem ao lado também foram retirados pelos moradores.
Fonte: Diário do Amapá
Entidades realizam ato público Passando a limpo o Amapá
Um ato público será realizado neste sábado, 10, na Praça Veiga Cabral, reunindo entidades civis e organizações sociais que defendem a democracia e o combate à corrupção.
A decisão pelo ato público foi tomada no último dia 6, terça-feira, em reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP)
Na reunião ficou definido que o ato público acontecerá após caminhada pela área comercial de Macapá com o tema “Passando a Limpo o Amapá”.
As entidades envolvidas na programação de sábado integram o Movimento Mãos Limpas. Elas se dizem indignadas pelo fato de todas as 18 pessoas presas pela Polícia Federal, na Operação Mãos Limpas, hoje estarem soltas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, disse que agora, como o processo da Operação Mãos Limpas não corre mais em se-gredo de Justiça, vai solicitar às autoridades competentes cópias deles e exigir rapidez, para que o caso não fique impune.
O presidente da Federação das Entidades das Comunidades Estado do Amapá (Fecap), Idelfonso Silva, disse que o movimento servirá como resgate de todos os fatos que colocaram o Estado do Amapá em rede nacional, de maneira negativa.
Fonte: Diário do Amapá
A decisão pelo ato público foi tomada no último dia 6, terça-feira, em reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP)
Na reunião ficou definido que o ato público acontecerá após caminhada pela área comercial de Macapá com o tema “Passando a Limpo o Amapá”.
As entidades envolvidas na programação de sábado integram o Movimento Mãos Limpas. Elas se dizem indignadas pelo fato de todas as 18 pessoas presas pela Polícia Federal, na Operação Mãos Limpas, hoje estarem soltas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, disse que agora, como o processo da Operação Mãos Limpas não corre mais em se-gredo de Justiça, vai solicitar às autoridades competentes cópias deles e exigir rapidez, para que o caso não fique impune.
O presidente da Federação das Entidades das Comunidades Estado do Amapá (Fecap), Idelfonso Silva, disse que o movimento servirá como resgate de todos os fatos que colocaram o Estado do Amapá em rede nacional, de maneira negativa.
Fonte: Diário do Amapá
Assinar:
Postagens (Atom)
