Agricultor prejudicado por enchente poderá receber seguro-desemprego

A Câmara analisa o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.A proposta busca amenizar a situação dos agricultores afetados pelas inundações. “Além de arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si - que, às vezes, chega a levar sua casa, plantações, criações e outros objetos de valor material ou sentimental -, o produtor rural vê seu sistema econômico inviabilizado durante meses seguidos pela permanência das águas”, ressalta a autora.Segundo a parlamentar, o texto foi inspirado no PL 4473/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na qual Rebecca Garcia atuou como relatora do projeto; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Fonte: Jornal do Dia