Homem é detido após ser flagrado jogando entulho em via pública em Macapá

Um flagrante no final da tarde desta quinta-feira (09) envolvendo um jardineiro, no bairro do Novo Buritizal, movimentou o departamento de Fiscalização de Limpeza Urbana de Macapá (Semur). Fiscais e guardas do grupamento ambiental, ao trafegarem pelo local, presenciaram um rapaz identificado como M.S despejando lixo na Avenida Caramuru.Toda a ação dos fiscais foi documentada com fotos. Diante das evidências colhidas e da constatação imediata da irregularidade, o infrator foi autuado em flagrante e encaminhado ao Ciosp dos Congos. A denúncia será anexada à documentação para resguardar a ação da fiscalização.Esse procedimento atende a uma orientação da Lei 54 e artigos 44 e 45, do código de postura do município, que proibi o descarte de lixo em via pública. Além da Lei Federal 9.605 do artigo 54, que diz: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. A pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Fonte: Diário do Amapá