Polícia Federal não consegue viabilizar construção da nova sede em Macapá

O governo federal viabilizou um terreno na zona norte de Macapá, situado na avenida Tancredo Neves, para a construção da nova sede da Superintendência da Polícia Federal no Amapá. A obra, no entanto, nunca começou porque não foi prevista na Lei Orgânica Anual (LOA) do ano passado. A construção vem sendo prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2007.A Lei Orgânica Anual estima as receitas que o governo federal espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos. Nela três orçamentos, previstos na Constituição Federal: o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social (previdência, assistência e saúde) e o orçamento de investimentos das empresas estatais. O projeto executivo do prédio já foi feito mediante licitação, na modalidade técnica e tomada de preço, num valor estimado de R$ 269.451,54.Agora para a Polícia Federal obter recursos visando aplicar na construção da nova sede em Macapá, deve torcer para entrar na LOA de 2012.

Fonte: Jornal A Gazeta