segunda-feira, 30 de maio de 2011

Juíza Federal suspende eleição do Sinsepeap

A Juíza Federal Natasha Schneider da 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho no Amapá, determinou ao meio dia da última sexta-feira (27), a suspensão imediata do pleito eleitoral que escolheria entre as seis chapas concorrentes a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap). A eleição estava marcada para iniciar às 8h deste domingo (29) com encerramento às 17h do mesmo dia. A magistrada acatou o pedido de liminar interposto pela assessoria jurídica da Chapa 03 "Militância e Conquistas do Oiapoque a Vitória do Jarí" representada pelo advogado Helder Carneiro, que ajuizou Ação Cautelar Inominada preparatória, com pedido de liminar inaudita altera pars, no sentido de que fosse assegurada pela atual diretoria do Sindicato e pela própria Comissão eleitoral, a participação no processo eleitoral 2011-2014 de Ivanéia de Souza Alves e Laércio Mendonça (presidente e vice-presidente da chapa respectivamente), além dos demais membros.O Sindicato havia ingressado com um pedido de impugnação da chapa 03. No item I do documento, a Juíza Natasha Schneider decide: "suspender a eleição do dia 29.05.2011, devendo ser expedido mandado de cumprimento com a máxima urgência dada a proximidade da data, aplicando-se multa de R$ 50 mil aos reclamados, em caso de descumprimento".

Fonte: Jornal A Gazeta

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